REGULAMENTO

Promoção

SONY XPERIA - VOCÊ NA FINAL DA LIGA DOS CAMPEÕES DA UEFA

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.

Rua Ramos Batista nº 198, 9º Andar, conj. 91, e 10º andar,

conj. 101 e 102, Vila Olímpia, CEP: 04552-020

CNPJ nº 04.667.337/0001-08

Nesta promoção serão promocionados os smartphones da marca Sony, abaixo listados:

Código Modelo Ano de lançamento
D2004 XPERIA E1 2014
D2104 XPERIA E1 DUAL 2014
D2114 XPERIA E1 DUAL TV 2014
D2212 XPERIA E3 DUAL 2014
D2243 XPERIA E3 2014
D2306 XPERIA M2 2014
D2403 XPERIA M2 AQUA 2014
D5106 XPERIA T3 2014
D5322 XPERIA T2 ULTRA 2014
D5833 XPERIA Z3 COMPACT 2014
D6543 XPERIA Z2 2014
D6633 XPERIA Z3 DUAL 2014
D6643 XPERIA Z3 2014
E2124 XPERIA E4 2015
E2306 XPERIA M4 AQUA 2015
E2363 XPERIA M4 AQUA 2015
E5343 XPERIA C4 2015
E6533 XPERIA Z3+ 2015
E5563 XPERIA C5 2015
E5643 XPERIA M5 SINGLE 2015
E5653 XPERIA M5 DUAL 2015
E6603 XPERIA Z5 2015
E5803 XPERIA Z5 COMPACT 2015
E6853 XPERIA Z5 PREMIUM 2015

1. PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO

1.1 A promoção terá início em 26.10.2015 e término em 31.01.2016 (horários de Brasília), e será realizada em todo o território nacional.

1.2 A presente promoção poderá ser encerrada antecipadamente caso todos os brindes aqui ofertados sejam distribuídos antes de seu prazo final, sendo que essa situação será comunicada aos consumidores pelos mesmos meios utilizados para divulgação da promoção.

2. PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO

2.1 Poderão participar da presente promoção todos os consumidores, apenas pessoas físicas, que adquirirem 1 (um) smartphone da marca Sony Xperia, dentre os abaixo listados, em qualquer estabelecimento comercial do território nacional, no período de 26.10.2015 a 31.01.2016, que se inscrevam na forma deste Regulamento:

Código Modelo Ano de lançamento
D2004 XPERIA E1 2014
D2104 XPERIA E1 DUAL 2014
D2114 XPERIA E1 DUAL TV 2014
D2212 XPERIA E3 DUAL 2014
D2243 XPERIA E3 2014
D2306 XPERIA M2 2014
D2403 XPERIA M2 AQUA 2014
D5106 XPERIA T3 2014
D5322 XPERIA T2 ULTRA 2014
D5833 XPERIA Z3 COMPACT 2014
D6543 XPERIA Z2 2014
D6633 XPERIA Z3 DUAL 2014
D6643 XPERIA Z3 2014
E2124 XPERIA E4 2015
E2306 XPERIA M4 AQUA 2015
E2363 XPERIA M4 AQUA 2015
E5343 XPERIA C4 2015
E6533 XPERIA Z3+ 2015
E5563 XPERIA C5 2015
E5643 XPERIA M5 SINGLE 2015
E5653 XPERIA M5 DUAL 2015
E6603 XPERIA Z5 2015
E5803 XPERIA Z5 COMPACT 2015
E6853 XPERIA Z5 PREMIUM 2015

2.1.1. Os interessados elegíveis menores de 18 (dezoito) anos estarão autorizados a participar e a receber eventual brinde, desde que representados legalmente por seus pais ou responsáveis legais, nos termos do Código Civil em vigor e atendidos os demais requisitos do presente Regulamento.

2.2. Para efetivar a sua participação, o consumidor deverá, ao adquirir seu smartphone Sony, instalar no aparelho o aplicativo da promoção – “Promoção Sony Xperia”, disponível em Google Play, gratuitamente.

2.2.1 Fica determinado ainda, que o consumidor deverá guardar consigo a nota fiscal de aquisição do aparelho, pois ela poderá ser solicitada a qualquer tempo pela Promotora, visando a validar sua participação e/ou contemplação.

2.3. Ao realizar a instalação do aplicativo, e concordar com sua participação, o aplicativo fará, automaticamente, a coleta do número IMEI do aparelho.

2.3.1. O aplicativo será capaz de reconhecer, com base no número IMEI, que é um código único não repetido de reconhecimento do aparelho, se o aparelho foi adquirido no período promocional.

2.4. Em seguida, o aplicativo permitirá que o participante complemente seu cadastro, fornecendo nome completo, CPF, telefone e e-mail (se se o participante já estiver cadastrado no Google Play, os dados serão automaticamente preenchidos).

2.5. Ao completar o cadastro, o aplicativo fornecerá ao participante um elemento lúdico, composto por uma tela “raspável”. Ao efetuar a raspagem, será indicado se o participante foi ou não foi contemplado com um prêmio.

2.6. A cada nova semana do período da promoção mencionado no item 1.1 deste Regulamento, contado da inscrição do participante, o participante receberá, gratuitamente e por meio do aplicativo, uma nova tela raspável; e efetuando a “raspagem”, será indicado se ele foi ou não contemplado com um prêmio.

2.7. As “raspagens” acima indicadas permitirão, ainda, o recebimento de Números da Sorte, pelo participante, para que possa concorrer ao sorteio dos prêmios de promoção homônima, que será realizada simultaneamente com esta promoção, na modalidade assemelhada a sorteio.

2.8. Será considerada premiada, com o brinde indicado no item 4.1, cada participação cadastrada e recebida nos servidores da promoção, cuja numeração da série seja a indicada a seguir:

Série Período de participação Frequencia de premiação Brinde Qtde Qtde total de brindes
A 26.10.2015 a 27.11.2015 80 e seus Múltiplos
Camiseta oficial do Barcelona
Camiseta oficial do Real Madrid
Camiseta Oficial Bayern Munich
Headphone Sony

33

33

34

33
133
B 28.11.2015 a 31.12.2015 40 e seus Múltiplos
Camiseta oficial do Barcelona
Camiseta oficial do Real Madrid
Camiseta Oficial Bayern Munich
Headphone Sony

67

67

66

33
233
C 01.01.2016 a 31.01.2016 80 e seus Múltiplos
Camiseta oficial do Barcelona
Camiseta oficial do Real Madrid
Camiseta Oficial Bayern Munich
Headphone Sony

20

20

20

34
94

2.9. Para todas as ações acima, fica claramente determinado que o participante deve ter, no smartphone adquirido, uma linha telefônica, de qualquer Operadora, com possibilidade de recebimento e transmissão de dados; ou estar posicionado em um local que possua uma conexão wi-fi disponível; face à necessária participação via aplicativo.

2.10.Não poderão participar da promoção os funcionários da empresa Promotora, Sony Brasil, bem como da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e demais empresas envolvidas diretamente com esta promoção.

2.10.1 Caso algum dos contemplados pertença a este grupo de pessoas impedidas de participar da promoção, ele será desclassificado, e o valor correspondente ao seu brinde será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União.

3. PROPORÇÃO ENTRE OS PRODUTOS À VENDA E OS PRODUTOS COM VALE-BRINDE

3.1. Dado o fluxo esperado, será ofertado um brinde a cada 57 (cinquenta e sete) participações válidas nesta promoção ou seus múltiplos

3.2. Os vale-brindes serão emitidos em série única, na quantidade de 460 (quatrocentos e sessenta), numerados:

- nas séries A, B e C - de 001 a 120;

- na série D – de 001 a 100.

4. DOS BRINDES

4.1. Serão ofertados como premiação nesta promoção:

Série Numeração das Séries Brinde Qtde total Valor unitário Valor total
A
A-01 a A-33
B-01 a B-33
C-01 a C-34
Camiseta oficial do Barcelona 120 R$ 202,31 R$ 24.277,20
B
A-34 a A-100
B-34 a B-100
C-35 a C-100
Camiseta oficial do Real 120 R$ 227,92 R$ 27.350,40
C
A-101 a A-120
B-101 a B-120
C-101 a C-120
Camiseta Oficial Bayern Munich 120 R$ 202,39 R$ 24.286,80
D
D-01 a 33
D-34 a 66
D-67 a 100
Headphone Sony – Modelo MDR-XB450! 100 R$ 100,00 R$ 10.000,00
- - TOTAL 460 - R$ 85.914,40

4.2O s brindes serão concedidos na seguinte ordem: 01 Camiseta do Barcelona, 01 Camiseta do Real Madrid e 01 Camiseta do Bayern Munich; e assim sucessivamente, até que se esgotem os brindes ou algum deles.

4.3 Valor total dos brindes ofertados nesta promoção: R$ 85.914,40 (Oitenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e quarenta centavos).

5. COMPROVAÇÃO DOS BRINDES

5.1. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto 70.951/72, a empresa Promotora comprovará a propriedade dos brindes até 8 (oito) dias antes do início da promoção.

5.2. Os prêmios serão exibidos nos materiais de divulgação e no site www.promocaosonyxperia.com.br e no app Promoção Sony Xperia.

6. ENTREGA DOS BRINDES

6.1 Todos os brindes ofertados nesta promoção serão entregues no prazo máximo de 60 dias, contados da data de sua contemplação, no endereço indicado pelo ganhador, devendo este assinar um termo de recebimento e quitação do brinde.

6.2 Na eventualidade de o participante contemplado ser menor de 18 (dezoito) anos, o seu responsável legal deverá receber o brinde da promoção em nome do menor e, para tanto, deverá comprovar tal condição.

6.3 Os brindes serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados.

6.4 Na eventualidade de o participante contemplado falecer, o brinde será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito no prazo prescricional de 180 (cento e oitenta) dias previsto neste Regulamento.

6.5 Todos os brindes são pessoais e intransferíveis, ressalvado o disposto no item 6.2., não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter para usufruí-los.

6.6 Não será permitido ao contemplado trocar seu brinde por qualquer outro, nem mesmo por dinheiro.

7. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS BRINDES

7.1 O prazo de prescrição do direito aos brindes é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do término da promoção, de acordo com o artigo 6º do Decreto 70.951/72.

7.2 O valor correspondente ao brinde prescrito será recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de até 10 (dez) dias, após o prazo de prescrição.

8. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

8.1 A promoção será divulgada por meio de material de ponto de venda, Internet, em especial no site www.promocaosonyxperia.com.br, e de outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora.

8.2 O contemplado, no momento da adesão a esta promoção, autoriza a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, para divulgação da presente promoção, em caráter, irrevogável, irretratável e universal, pelo prazo de 1 (um) ano contado da data de encerramento da promoção, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, rádio, jornal, revistas, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta, mídia exterior, Internet, rede sociais, entre outros, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento pela Promotora ao contemplado.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1 As dúvidas e reclamações oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela Empresa Promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor e persistindo-as, submetidas à Caixa Econômica Federal e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

9.2 Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando à sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.

9.3 Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada em sua participação por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação por meio do cadastramento de informações incorretas ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis conforme critérios aqui estabelecidos; as participações que tenham sido efetuadas por meio de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.

9.4 O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa em todo o material de divulgação da promoção.

9.5 O regulamento completo desta promoção estará disponível no site www.promocaosonyxperia.com.br e no app Promoção Sony Xperia.

9.6 A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.

Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal.

Certificado de Autorização CAIXA 5-2198/2015.

REGULAMENTO

Promoção

SONY XPERIA - VOCÊ NA FINAL DA LIGA DOS CAMPEÕES DA UEFA

Sorteio

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.

Rua Ramos Batista nº 198, 9º Andar, conj. 91, e 10º andar,

conj. 101 e 102, Vila Olímpia, CEP: 04552-020

CNPJ nº 04.667.337/0001-08

Nesta promoção serão promocionados os smartphones da marca Sony, abaixo listados:

Código Modelo Ano de lançamento
D2004 XPERIA E1 2014
D2104 XPERIA E1 DUAL 2014
D2114 XPERIA E1 DUAL TV 2014
D2212 XPERIA E3 DUAL 2014
D2243 XPERIA E3 2014
D2306 XPERIA M2 2014
D2403 XPERIA M2 AQUA 2014
D5106 XPERIA T3 2014
D5322 XPERIA T2 ULTRA 2014
D5833 XPERIA Z3 COMPACT 2014
D6543 XPERIA Z2 2014
D6633 XPERIA Z3 DUAL 2014
D6643 XPERIA Z3 2014
E2124 XPERIA E4 2015
E2306 XPERIA M4 AQUA 2015
E2363 XPERIA M4 AQUA 2015
E5343 XPERIA C4 2015
E6533 XPERIA Z3+ 2015
E5563 XPERIA C5 2015
E5643 XPERIA M5 SINGLE 2015
E5653 XPERIA M5 DUAL 2015
E6603 XPERIA Z5 2015
E5803 XPERIA Z5 COMPACT 2015
E6853 XPERIA Z5 PREMIUM 2015

1. PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO

1.1. A promoção terá início em 26 de outubro de 2015 e término em 03 de fevereiro de 2016 e será realizada em todo o território nacional.

1.2. O período de participação na promoção será das 00h01min do dia 26.10.2015 às 23h59min do dia 31.01.2016 (horários de Brasília).

2. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar da presente promoção todos os consumidores, apenas pessoas físicas, que adquirirem 1 (um) smartphone da marca Sony Xperia, dentre os abaixo listados, em qualquer estabelecimento comercial do território nacional, no período de 26.10.2015 a 31.01.2016, que se inscrevam na forma deste Regulamento:

Código Modelo Ano de lançamento
D2004 XPERIA E1 2014
D2104 XPERIA E1 DUAL 2014
D2114 XPERIA E1 DUAL TV 2014
D2212 XPERIA E3 DUAL 2014
D2243 XPERIA E3 2014
D2306 XPERIA M2 2014
D2403 XPERIA M2 AQUA 2014
D5106 XPERIA T3 2014
D5322 XPERIA T2 ULTRA 2014
D5833 XPERIA Z3 COMPACT 2014
D6543 XPERIA Z2 2014
D6633 XPERIA Z3 DUAL 2014
D6643 XPERIA Z3 2014
E2124 XPERIA E4 2015
E2306 XPERIA M4 AQUA 2015
E2363 XPERIA M4 AQUA 2015
E5343 XPERIA C4 2015
E6533 XPERIA Z3+ 2015
E5563 XPERIA C5 2015
E5643 XPERIA M5 SINGLE 2015
E5653 XPERIA M5 DUAL 2015
E6603 XPERIA Z5 2015
E5803 XPERIA Z5 COMPACT 2015
E6853 XPERIA Z5 PREMIUM 2015

2.1.1. Os interessados elegíveis menores de 18 (dezoito) anos estarão autorizados a participar e a receber eventual brinde, desde que representados legalmente por seus pais ou responsáveis legais, nos termos do Código Civil em vigor e atendidos os demais requisitos do presente Regulamento.

2.2. Para efetivar a sua participação, o consumidor deverá, ao adquirir seu telefone celular Sony, na forma acima, instalar no aparelho o aplicativo da promoção – “Promoção Sony Xperia”, disponível em Google Play, gratuitamente.

2.2.1. Fica determinado ainda, que o consumidor deverá guardar consigo a nota fiscal de aquisição do aparelho, pois ela poderá ser solicitada a qualquer tempo pela Promotora, visando a validar sua participação e/ou contemplação.

2.3. Ao realizar a instalação do aplicativo, e concordar com sua participação, o aplicativo fará, automaticamente, a coleta do número IMEI do aparelho.

2.3.1. O aplicativo será capaz de reconhecer, com base no número IMEI, que é um código único não repetido de reconhecimento do aparelho, se o aparelho foi adquirido no período promocional.

2.4. Em seguida, o aplicativo permitirá que o participante complemente seu cadastro, fornecendo nome completo, CPF, telefone e e-mail.

2.5. Ao completar o cadastro, o aplicativo fornecerá ao participante um elemento lúdico, composto por uma tela “raspável”. Ao efetuar a raspagem, será indicado, se o participante foi ou não foi contemplado com um prêmio, na promoção homônima, realizada na modalidade de assemelhado à vale-brinde.

2.6 Para que ele receba 01 (um) Número da Sorte (composto de número de ordem e série), para concorrer ao sorteio do período correspondente, ele deverá efetuar a “raspagem” acima indicada.

2.7 A cada nova semana do período da promoção mencionado no item 1.2 deste Regulamento, contado de sua inscrição, o participante receberá, gratuitamente e por meio do aplicativo, uma nova tela raspável; e efetuando a “raspagem”, receberá mais 01 (um) Número da Sorte, com o qual concorrerá ao sorteio do período correspondente.

2.8. Os consumidores poderão conhecer com quantos e quais Números da Sorte estão concorrendo acessando o aplicativo baixado em seu telefone celular.

2.9. Para todas as ações acima, fica claramente determinado que o participante deve ter, no smartphone adquirido, uma linha telefônica, de qualquer Operadora, com possibilidade de recebimento e transmissão de dados; ou estar posicionado em um local que possua uma conexão wi-fi disponível; face à necessária participação via aplicativo.

2.10. Não poderão participar da promoção os funcionários da empresa Promotora, empresa Sony Brasil, bem como da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e demais empresas envolvidas diretamente com esta promoção.

2.10.1 Quando da verificação do número sorteado, se constatado que o contemplado está incluído na relação das pessoas impedidas de participar, o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista no item 3.3 deste Regulamento.

3. APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS

3.1. Para os sorteios, identificados no Quadro I a seguir, serão utilizadas as quantidades de séries indicadas a cada sorteio, cada uma delas com 100.000 (cem mil) números de ordem cada, numerados de 00.000 a 99.999.

Quadro I
SORTEIO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO SÉRIES UTILIZADAS DATA DA EXTRAÇÃO QTDE DE GANHADORES
1 26.10.2015 a 27.11.2015 01 a 10 28.11.2015 05
2 28.11.2015 a 31.12.2015 101 a 120 02.01.2016 05
3 01.01.2016 a 31.01.2016 201 a 250 03.02.2016 05

3.1.1. Os números de ordem serão distribuídos, no momento do recebimento das inscrições, de forma concomitante e aleatória, entre as séries utilizadas em cada período da promoção.

3.1.2 Caso a quantidade de Números de Sorte atribuídos supere a estimativa de uso das séries previstas para serem distribuídos nesta promoção, a participação será considerada encerrada antecipadamente, devendo Promotora divulgar tal informação pelos mesmos canais utilizados para a divulgação da promoção.

Com base no resultado da extração da Loteria Federal de 28.11.2015, serão apurados 05 ganhadores no Sorteio 1, pela utilização da seguinte regra:

- para definição do número de ordem, serão utilizados os algarismos das unidades simples do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal, lidos de cima para baixo;

- para definição do número de série, será utilizado o algarismo da dezena simples do 1º prêmio; ficando determinado que, se este algarismo for 0, será contemplada a série 10.

3.2.1. Além deste Número da Sorte, serão contemplados ainda os Números da sorte de mesmo número de ordem, e das 04 (quatro) séries imediatamente anteriores.

3.2.2. No uso desta regra, caso se atinja a série 01, fica determinado que a próxima série será a 10.

3.2.3. Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil:

1° Prêmio36372
2° Prêmio18294
3° Prêmio92789
4° Prêmio70668
5º Prêmio51331

Exemplo de Números da Sorte contemplados: 07.24.981, 06.24981, 05.24981, 04.24981 e 03.24981.

3.3. Com base no resultado da extração da Loteria Federal de 02.01.2016, serão apurados 05 ganhadores no Sorteio 2, pela utilização da seguinte regra:

- para definição do número de ordem, serão utilizados os algarismos das unidades simples do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal, lidos de cima para baixo;

- para definição do número de série, serão utilizados os algarismos da dezena simples do 1º e do 2º prêmios, comparados aos dois últimos algarismos das séries do período; caso este número esteja entre 01 e 20, será ele mesmo; caso contrário, deve ser subtraído dele 20, tantas vezes quantas necessárias para encontrar um número válido.

3.3.1. Além deste Número da Sorte, serão contemplados ainda os Números da sorte de mesmo número de ordem, e das 04 (quatro) séries imediatamente anteriores.

3.3.2. No uso desta regra, caso se atinja a série 101, fica determinado que a próxima série será a 120.

3.3.3. Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil:

1° Prêmio36372
2° Prêmio18294
3° Prêmio92789
4° Prêmio70668
5º Prêmio51331

Exemplo de Números da Sorte contemplados: 119.24.981, 118.24981, 117.24981, 116.24981 e 115.24981

3.4. Com base no resultado da extração da Loteria Federal de 03.02.2016, serão apurados 05 ganhadores no Sorteio 3, pela utilização da seguinte regra:

- para definição do número de ordem, serão utilizados os algarismos das unidades simples do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal, lidos de cima para baixo;

- para definição do número de série, serão utilizados os algarismos da dezena simples do 1º e do 2º prêmios, comparados aos dois últimos algarismos das séries do período; caso este número esteja entre 01 e 50, será ele mesmo; caso contrário, deve ser subtraído dele 50 para encontrar um número válido.

3.4.1. Além deste Número da Sorte, serão contemplados ainda os Números da sorte de mesmo número de ordem, e das 04 (quatro) séries imediatamente anteriores.

3.4.2. No uso desta regra, caso se atinja a série 201, fica determinado que a próxima série será a 250.

3.4.3. Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil:

1° Prêmio36372
2° Prêmio18294
3° Prêmio92789
4° Prêmio70668
5º Prêmio51331

Exemplo de Números da Sorte contemplados: 229.24.981, 228.24981, 227.24981, 226.24981 e 225.24981.

3.5. Em ocorrendo a hipótese de alguns dos números sorteados, em qualquer dos sorteios, não encontrar correspondente nos números da sorte enviados, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, será considerado sorteado o número de ordem distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, ao número de ordem distribuído imediatamente inferior, na mesma série.

3.6. Caso a série sorteada, em qualquer das extrações, não tenha sido utilizada, dever-se-á considerar a série distribuída imediatamente inferior.

3.7. Caso alguma das Extrações da Loteria Federal, conforme datas indicadas no Quadro I, por qualquer motivo, não seja realizada, será utilizada a Extração dessa modalidade de Loteria que ocorrer em data posterior.

4. PRÊMIOS

4.1. Cada um dos 10 (dez) contemplados nos sorteios 1 e 2, na forma do item 3.2, receberá como prêmio 1 (um) Play Station 4, no valor unitário de R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais); totalizando na promoção R$ 29.990,00 (vinte nove mil novecentos e noventa reais).

4.2. Cada um dos 05 (cinco) contemplados no sorteio 3, na forma do item 3.4, receberá como prêmio uma viagem de turismo, com direito a assistir a final da UEFA Champions League, em Milão, na Itália, com direito a 01 acompanhante, no valor unitário de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por participante contemplado; totalizando na promoção R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

4.2.1. O pacote de viagem será de 3 (três) dias e 2 (duas) noites e será realizado, preferencialmente em período que abranja a data da final da Liga dos Campeões da Europa, a realizar-se em 28.05.2016.

4.2.2. As acomodações são por 2 (duas) noites em hotel padrão, em quarto duplo. incluindo café da manhã. As demais refeições serão custeadas pela empresa Promotora por meio de um cartão pré-pago no valor total de U$ 200 (duzentos dólares) por dia por pessoa.

4.2.3 A viagem incluirá passagens aéreas, de ida e volta, em classe econômica, para a cidade de destino, incluindo as taxas de embarque, os traslados necessários de ida e volta da residência dos contemplados e hotéis para aeroportos (ainda que não exclusivos).

4.2.4. A viagem inclui, ainda, seguro de acidente pessoais, pelo período da viagem, por invalidez e morte acidental, para o contemplado e seus acompanhantes, no valor total de US$ 30.000.00 (trinta mil dólares).

4.2.5. As empresas aéreas e hoteleiras, correspondente à operação dos prêmios, serão escolhidas a critério da Empresa Promotora da Campanha, conforme disponibilidade do período escolhido pelo contemplado para a realização da viagem.

4.2.6. O ponto de partida e chegada dos traslados, para o contemplado e seu acompanhante, será obrigatoriamente o endereço residencial do contemplado.

4.2.7. Não estão incluídos no pacote as excursões extras, as bebidas alcoólicas consumidas, filmes e programas adquiridos por serviço de TV a cabo eventualmente disponibilizado no quarto de hotel, frigobar, serviço de quarto não incluído no valor da diária do hotel, serviço de revelação de fotografias, cabeleireiro, massagens, telecomunicações, consultas médicas, medicamentos, excesso de bagagem e qualquer outra despesa de caráter pessoal, que serão consideradas extras e que serão de integral responsabilidade do contemplado, que deverá pagá-las diretamente e no momento em que lhe for exigido pelos prestadores de serviço.

4.2.8. A utilização do prêmio viagem se dará exclusivamente nas condições descritas e previstas neste Regulamento, não sendo admitida qualquer alteração na duração da viagem, na hospedagem ou acréscimo de atividades.

4.2.9. Uma vez emitidas, as passagens são intransferíveis e não serão reemitidas uma vez iniciada a viagem. Não serão emitidas passagens em aberto e não serão permitidas passagens com aproveitamento de escalas. A organização da viagem deve ser feita pela Promotora desta promoção.

4.2.10. O participante contemplado e seu acompanhante ficarão INTEGRAL E ISOLADAMENTE responsáveis caso decidam por realizar atividades fora aquelas definidas pela Promotora.

4.3 O valor total dos prêmios distribuídos nesta promoção atinge o montante de R$ 229.990,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa reais).

5. COMPROVAÇÃO DOS PRÊMIOS

5.1. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto 70.951/72, a empresa Promotora comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para a Extração da Loteria Federal.

5.2. Os prêmios serão exibidos nos materiais de divulgação da promoção e no site www.promocaosonyxperia.com.br e no app “Promoção Sony Xperia”.

6. ENTREGA DOS PRÊMIOS

6.1. Os ganhadores serão avisados desta condição por meio de ligação telefônica e/ou e-mail e/ou telegrama.

6.2. Todos os prêmios ofertados nesta promoção serão entregues no prazo máximo de 30 (trinta), contados da data do sorteio, no endereço indicado pelo ganhador, devendo o contemplado apresentar documento com foto e assinar um termo de recebimento e quitação do prêmio. Também poderá ser exigida a apresentação do produto e a Nota/Cupom Fiscal que gerou a participação do contemplado.

6.2.1. A nota/cupom fiscal de compra e os produtos deverão encontrar-se íntegros e inteiros, sendo que o não atendimento a este requisito implicará na desclassificação do participante.

6.2.2. Na hipótese de não cumprimento das regras referidas no item 6.2.1., o participante será desclassificado e o prêmio correspondente será destinado a outro participante de acordo com a regra prevista no item 3.3 deste Regulamento.

6.3. No caso dos contemplados com a viagem, o prêmio será entregue na forma do item 4.2., com a outorga de Carta Compromisso de realização da viagem; e nessa oportunidade, deverá ser feita a indicação do acompanhante para a realização da viagem.

6.3.1. Caso o contemplado indique como seu acompanhante um menor de 18 (dezoito) anos de idade, deverá obrigatoriamente possuir e apresentar todas as autorizações necessárias e documentação legal para a realização da viagem do menor, em sua companhia.

6.4. Na eventualidade de o participante contemplado ser menor de 18 (dezoito) anos, o seu responsável legal deverá receber o prêmio da promoção em nome do menor e, para tanto, deverá comprovar tal condição.

6.4.1. Na hipótese prevista no item 6.4, fica determinado que o acompanhante na viagem do menor deve ser o seu representante legal.

6.5. Fica determinado ainda, que as despesas de retirada de passaporte e obtenção de visto de entrada no destino, se for o caso, serão suportadas pelo contemplado.

6.6. Na eventualidade de o participante contemplado falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito no prazo prescricional de 180 (cento e oitenta) dias previsto neste Regulamento.

6.7. Todos os prêmios são pessoais e intransferíveis, ressalvado o disposto no item 6.4, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter para usufruí-los.

6.8. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

6.9. Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, nem mesmo por dinheiro.

7. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

7.1. A promoção será divulgada por meio de material de ponto de venda, Internet, em especial no site www.promocaosonyxperia.com.br e no app “Promoção Sony Xperia” e de outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora.

7.2. O contemplado, no momento da adesão a esta promoção, autoriza a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, para divulgação da presente promoção, em caráter, irrevogável, irretratável e universal, pelo prazo de 1 (um) ano contado da data de encerramento da promoção, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, rádio, jornal, revistas, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta, mídia exterior, Internet, rede sociais, entre outros, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento pela Promotora ao contemplado.

8. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS PRÊMIOS

8.1. O prazo de prescrição do direito aos prêmios é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da extração da Loteria Federal, de acordo com o artigo 6º do Decreto 70.951/72.

8.2. O valor correspondente aos prêmios prescritos será recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de até 10 (dez) dias, após o prazo de prescrição.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. As dúvidas e reclamações oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela Empresa Promotora, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor, e persistindo-as, submetidas à Caixa Econômica Federal e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

9.2. Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando à sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.

9.3. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada em sua participação por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação por meio do cadastramento de informações incorretas ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis conforme critérios aqui estabelecidos; as participações que tenham sido efetuadas por meio de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.

9.4. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa em todo o material de divulgação da promoção.

9.5. O regulamento completo desta promoção estará disponível no site www.promocaosonyxperia.com.br e no app Promoção Sony Xperia.

9.6. A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.

Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal.

Certificado de Autorização CAIXA 4-2197/2015.